A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (11/7), as indicações de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e de Efrain Pereira da Cruz para exercer cargo de diretor da Agência. Os relatores das indicações foram os senadores Valdir Raupp (MDB/RO) e Acir Gurgacz (PDT/RO), respectivamente. As indicações foram aprovadas com 18 votos favoráveis e um voto contrário. Aprovadas na CI, as indicações serão submetidas ao Plenário do Senado.

Durante a sabatina, André Pepitone da Nóbrega afirmou que exercer o cargo de dirigente máximo da Agência Nacional de Energia Elétrica é função que o desafia, enobrece e orgulha. Pepitone ressaltou que o desafio advém do cenário de mudanças disruptivas que vem ocorrendo no modelo do setor elétrico brasileiro. “O desafio que teremos será conduzir a legislação desse setor diante do avanço da micro e minigeração distribuída, da chegada dos veículos elétricos e das novas tecnologias de armazenamento de energia”, destacou. O outro indicado do dia Efrain Pereira Cruz afirmou estar honrado e feliz com a indicação para diretor da ANEEL. “Meu objetivo será servir ao crescimento do setor e de nosso País enfrentando grandes desafios como a judicialização do setor elétrico brasileiro”, ressaltou.

André Pepitone da Nóbrega é servidor da carreira de Especialista em Regulação e diretor da ANEEL desde agosto de 2010. Como servidor da Agência, atuou na equipe de autorizações de empreendimentos de fontes renováveis da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG (2000-2002); na Superintendência de Estudos de Mercado – SEM (2002-2006) e na Assessoria da Diretoria – ASD (2006-2010). Pepitone é engenheiro civil pela Universidade de Brasília – UnB, especialista em Ciências Geotécnicas, também pela UnB, e possui MBA em Theory and Operation of a Modern National Economy, pela Universidade George Washington. Entre maio de 2012 e maio de 2014, Pepitone desempenhou a função de Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR. Em março de 2015, foi eleito Vice-Presidente da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia – ARIAE, com mandato de três anos. Em maio de 2018, foi eleito Presidente da ARIAE, com mandato de três anos. Seus principais interesses de pesquisa incluem políticas energéticas para energias renováveis, inovação e redes inteligentes, caminhos de modelagem em direção a sistemas energéticos sustentáveis e liberalização dos mercados de energia.

Efrain Pereira da Cruz é advogado, especialista em direito da energia pela Universidade Candido Mendes (RJ), pós-graduado em Direito Público e Privado pelo Instituto Damásio de Jesus (SP) e cursa MBA Executivo em Administração com ênfase em Gestão em Empresas de Energia Elétrica pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF) (2017/2019). Atualmente, acumula duas diretorias no grupo Eletrobras: diretor de gestão da Distribuidora de Rondônia e do Acre. Teve passagem como Diretor Presidente Interino e Diretor de Operações em Rondônia, Procurador da Presidência, Assessor da Presidência, Assessor da Diretoria de Gestão, todos na Eletrobras Distribuição Rondônia. Foi membro consultor titular da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) em 2015 e 2016.

Nos termos do Ato nº 1, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI), a avaliação dos indicados pela Comissão é feita em duas etapas. A primeira consiste na apresentação do parecer do relator sobre o indicado. Nessa fase, em que não é exigida a presença do candidato ao cargo, o relator pode discutir com os membros da comissão o conteúdo das questões que serão formuladas na sabatina. Após essa primeira fase, é concedida automaticamente vista coletiva da indicação aos senadores por, no máximo, duas sessões. Na segunda etapa, a autoridade é submetida à arguição dos membros da CI para, em seguida, ser votado o parecer do relator. Aprovada na CI, a indicação é, então, submetida ao Plenário do Senado.

As indicações da Presidência da República foram feitas pelas mensagens 66/2018 e 67/2018.