Por Rafael Bitencourt, Daniel Rittner e Natalia Viri
Valor, 04/08/2015
Terminou novamente sem acordo a reunião do governo com as entidades que representam as geradoras de energia elétrica. As tratativas, realizadas desde a última semana, têm por objetivo convencer o segmento a desistir das liminares obtidas na Justiça que desobrigam os donos de usinas a assumir a despesa bilionária decorrente do déficit de geração hídrica.
O governo está preocupado com impacto financeiro da guerra judicial sobre o setor elétrico, que já tem afetado o segmento de distribuição. A reunião de ontem foi realizada no Ministério de Minas e Energia e conduzida pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Eduardo Barata.
Apesar de não fechar acordo, os representantes das geradoras afirmaram que as negociações têm evoluído. Para saldar a despesa bilionária acumulada até agora, e a que viria até 2016, o governo propôs a extensão dos atuais contratos das usinas. Porém, ainda seria preciso que as geradoras aceitassem a segunda parte da proposta para finalmente pôr fim à guerra na Justiça e impedir que o problema voltasse a se repetir no futuro.
Isso somente seria possível com a transferência do chamado risco hidrológico para o consumidor por meio de mecanismo semelhante ao do sistema de bandeiras tarifárias a partir de 2017. Em compensação, os consumidores contariam com a redução do atual patamar de custo da geração de energia até o fim dos contratos, em geral fixados em 30 anos.
“O que está se propondo abre uma perspectiva melhor do que a que temos hoje. Porém, ainda faltam informações para quantificar os resultados”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Autoprodutores de Energia (Abiape), Mário Menel. “Os princípios são inteligentes, consistentes e aceitáveis”, disse, ao sair da reunião.
O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, informou que a expectativa das entidades é de realizar novos encontros técnicos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até sexta-feira e levar a proposta à aprovação da diretoria do órgão regulador na próxima semana.
Tiago Correia, diretor da Aneel e um dos principais responsáveis pelo desenho da saída para resolver o problema com as geradoras, disse que as geradoras estão satisfeitas com o que foi apresentado. Ele reconheceu, no entanto, que as entidades querem mais tempo para analisar os detalhes. “Faltam parâmetros para checar os riscos e viabilizar a contabilização dos ativos”, disse Correia após a reunião.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Guilherme Velho, disse que a proposta é realmente “positiva”, mas que demanda aprofundamento das análises. Segundo fontes presentes à reunião, a principal questão diz respeito ao cálculo do reembolso e da magnitude da redução de preços que será exigida pelo governo. “Ninguém vai assinar até que tenha certeza da conta”, apontou um interlocutor.
Outro ponto que ainda não está claro é como as geradoras vão se financiar até que as despesas passem para a conta de luz. A Aneel propôs que as despesas a serem reembolsadas mais à frente componham um ativo regulatório, que poderá ser securitizado no mercado. As empresas, no entanto, ainda estão céticas em relação a essa alternativa.
