Por Rodrigo Polito e Flavia Lima
O governo está avaliando a possibilidade de adiar o primeiro leilão de energia marcado para 2016, do tipo A-5, que negociará contratos para o início de fornecimento de energia para 2021, informaram duas fontes ao Valor. De acordo com uma delas, a ideia é adiar o leilão de fevereiro para março ou abril.
Um dos motivos para o adiamento, segundo uma das fontes ouvidas pelo Valor, é o efeito da greve dos funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que terminou na última semana, depois de quase um mês de duração. A paralisação dos funcionários da estatal afetou a análise dos 1.055 empreendimentos cadastrados para o certame. O número total de projetos, que somam 47.618 megawatts (MW) de capacidade instalada, é considerado “recorde nacional e mundial”, segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.
Outro motivo cogitado para o possível adiamento é a falta de licença ambiental prévia para as hidrelétricas. Dos seis empreendimentos do tipo inscritos no leilão, apenas um – Davinópolis, de 74 MW, localizado entre Goiás e Minas Gerais – tem aval do órgão ambiental, documento obrigatório para participar da licitação.
Um terceiro motivo, mais complicado, também foi levantado por outra fonte do setor: a falta de demanda de energia pelas distribuidoras, devido à desaceleração da economia brasileira, o que reduz a necessidade de contratação de energia em leilão. “O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reuniu nesta semana e baixou de novo a previsão de demanda de energia. A demanda está caindo”, disse a fonte.
Se a decisão for confirmada, será a segunda vez que o governo adia o leilão A-5 marcado para 2016. Inicialmente, o certame estava previsto para ocorrer em 29 de janeiro, mas foi transferido para 5 de fevereiro. Procurado pelo Valor, o Ministério de Minas e Energia informou que continua trabalhando com o cronograma divulgado até o momento.
Em entrevista recente ao Valor, Tolmasquim afirmou que estão previstos de três a quatro leilões de energia em 2016. Além do A-5, estão previstos pelo menos o A-3, que contratará energia para início de entrega em 2019, e um leilão de energia de reserva, específico para projetos de fontes eólica e solar. A ideia do governo é realizar pelo menos um leilão de reserva para essas fontes de energia por ano, para dar previsibilidade e visão de longo prazo ao mercado e à indústria de bens e serviços.
Dos 1.055 empreendimentos inscritos para o A-5, 864 projetos -21.232 MW de capacidade instalada – são de fonte eólica. Em segundo lugar estão as termelétricas a gás natural, com 36 usinas inscritas e 18.741 MW, seguidas por sete térmicas a carvão (3.056 MW) e 63 usinas a biomassa (3.019 MW). Com 78 projetos, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) totalizam 1.019 MW, seguidas pelas seis hidrelétricas de médio e grande porte (529 MW) e uma térmica a biogás, de 21 MW.
Entre os Estados, a Bahia lidera com o maior número de projetos inscritos, sendo 302 empreendimentos, totalizando 8.554 MW. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com 234 projetos e 5.869 MW instalados, seguido por Pernambuco, com 18 projetos e 2.829 MW, e Ceará, com 94 usinas (2.640 MW).
(Colaborou Assis Moreira, de Paris).
