Crédito: Saulo Cruz / MME
O ministro interino de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, participou do 17º Encontro dos Associados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) nesta quinta-feira (05/10) em Brasília (DF). O evento, que acontece anualmente, debateu o tema Aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Setor Elétrico.
Sobre as consultas públicas da reorganização do setor elétrico brasileiro e do aprimoramento do marco legal do setor elétrico, Paulo Pedrosa afirmou que a equipe do MME já concluiu a primeira fase dos trabalhos. Ao todo, foram recebidas mais de 200 contribuições, que devem passar por uma nova rodada de exame até o mês de novembro, antes do tema ser submetido à Casa Civil para decidir sobre o encaminhamento a ser dado junto ao Congresso Nacional.
Paulo Pedrosa também falou sobre a privatização da Eletrobras e afirmou que o MME deve sugerir a não antecipação do enquadramento da empresa nas regras do Novo Mercado da B3. Segundo ele, esse movimento deve ocorrer no futuro, já sob a gestão dos novos controladores privados.
“Havíamos pensado em levar a Eletrobras ao Novo Mercado. Mas, na visão atual, isso ampliaria o cronograma e comprometeria os prazos que queremos”, afirmou ao enfatizar que o MME trabalha para concluir todo o processo de privatização até o final do primeiro semestre de 2018. O ministro interino acredita que a fase de definição do modelo e dos instrumentos legais seja consolidada até o início de 2018.
Pedrosa destacou que a modelagem de privatização da Eletrobras é resultado de um processo extremamente complexo e que necessita atender exigências de diversos dispositivos legais. “Precisamos agir com alguma pressa e alguma velocidade, mas de forma segura”, disse, convencido de que o processo vai envolver muita discussão e muito debate com diversos segmentos da sociedade, inclusive da base política do governo.
Ele reforçou aos presentes que o governo “precisa encaminhar tudo da maneira mais segura possível, para que não tenha nenhuma fragilidade ou processo judicial que comprometa os prazos. Esse é o esforço que todos estamos fazendo no Governo”, acrescentou.
Além do Pedrosa, participaram da abertura do evento o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino; Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri; Presidente de Conselho da Administração da Apine, Guilherme Velho.
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