Novos leilões de energia dependem da recuperação econômica

Por Camila Maia | Valor

SÃO PAULO  –  O planejamento de novos leilões de energia de reserva (LER) depende das perspectivas de recuperação da economia e dos seus impactos nas projeções de consumo de energia no país, disse a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em uma nota técnica publicada nesta terça-feira, explicando o cancelamento do certame que teria acontecido ontem.

Segundo a EPE, se a retomada econômica for mais demorada do que o esperado, “isso trará um significativo desafio para a contratação de todas as fontes.”

A lógica vale para leilões regulares de energia nova, em que a demanda é oriunda de declarações das distribuidoras, ou dos leilões de reserva, em que a demanda é calculada pelo governo.

“Este é, sem dúvida, o maior desafio do setor”, diz a nota técnica da EPE.

O documento afirma que isso precisa ser enfrentado em conjunto com a organização da oferta, com o equacionamento dos projetos com dificuldade em entrar em operação ou que serão cancelados.

“A decisão de não contratar tal volume de reserva, o que redundou no cancelamento do 2º LER de 2016, foi tomada pelo poder concedente tendo em vista a recente, inesperada e significativa deterioração da perspectiva para o cenário econômico, o que gerou a revisão de carga”, diz a nota técnica.

Em 7 de dezembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a EPE e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) revisaram a carga do sistema com uma redução média de cerca de 3.500 megawatts (MW) médios até 2019, ano de início da entrega da energia que seria comercializada no leilão cancelado.

Outra questão que contribuiu para o cancelamento do certame, segundo a EPE, é a perspectiva de que será realizado um leilão de “descontratação” da energia de reserva no início de 2017.

“Estuda-se a possibilidade de utilizar este mecanismo de mercado para descontratar projetos que ainda não entraram em operação comercial, reduzindo o volume de sobreoferta, o que beneficiaria o consumidor”, diz o documento.

A opção também é uma alternativa de solução para projetos com dificuldade de implantação, evitando soluções que poderiam resultar em judicialização e processos longos.