Eles continuam brigando por maior participação nos leilões de expansão e por mudanças no licenciamento ambiental
SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
A questão ambiental é um tema recorrente na agenda dos empreendedores em pequenas centrais hidrelétricas, mas, na lista de prioridades, o que mais preocupa ultimamente são as mudanças propostas no modelo comercial do setor elétrico. Elas só rivalizam, provavelmente, com a reivindicação por maior espaço da fonte nos leilões de expansão da oferta de energia.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Ricardo Pigatto, a abertura do mercado – um dos pontos chave do novo modelo – sem a análise de causas e consequências pode dificultar a expansão dessas usinas. “A nossa pauta é que a transição seja feita de forma paulatina, e que efetivamente valorize as PCHs por tudo aquilo que elas trazem de bom ao sistema, o que já está reconhecido pelos próprios formuladores do novo modelo”, afirma Pigatto.
O executivo da Abragel acredita que há um grande caminho a percorrer no aperfeiçoamento do modelo de contratação de energia, mas acredita que a maior mudança deve ser feita na forma e no custo do financiamento da expansão do sistema.
Não que a questão ambiental tenha perdido importância para os empreendedores em pequenas usinas hidráulicas. As dificuldades no processo de licenciamento são históricas, explica Pigatto, e têm atualmente como agravante a pressão que os técnicos dos órgãos licenciadores sofrem, já que eles podem ser responsabilizados em eventuais contestações de organizações não governamentais e do Ministério Público.
Pigatto classifica o licenciamento ambiental no Brasil como “uma gincana de obstáculos”, que traz incerteza em cada etapa do processo. “É incrível termos outorgas por 35 anos e licenças de operação com idade máxima de 5 a 6 anos. Não se consegue explicar para financiadores externos”, diz o executivo. Ele defende a emissão de uma única licença pelo período de outorga, a responsabilização integral do empreendedor pelo cumprimento das regras pactuadas e a presença em campo das equipes de licenciamento, num caminho inverso ao que é feito hoje.
Na avaliação do executivo, o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que altera as regras de licenciamento reflete, basicamente, as reivindicações do agronegócio. Ele acredito que a crise atual do setor elétrico desviou o foco e prejudicou a mobilização em torno do tema. A situação das PCHs foi debatida na terça e na quarta-feira passada (dias 7 e 8 de agosto), na XII Conferência de Pequenas Centrais Hidrelétricas, em São Paulo. O evento é organizado pela Abragel e pelo Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas, ligado à Universidade Federal de Itajubá (MG).
*Link da matéria: https://www.canalenergia.com.br/noticias/53072133/mudancas-no-mercado-encabecam-lista-de-preocupacoes-de-investidores-em-pchs
