Por Camila Maia
As liquidações das operações de outubro e novembro no mercado de curto prazo de energia foram marcadas para 12 de fevereiro, meses depois do calendário original. A forte adesão à repactuação do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) indica uma normalização do mercado, mas os pedidos de parcelamento dos montantes devidos feitos pelas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau podem colocar em risco esse processo.
A liquidação das operações do mercado de curto prazo de dezembro ficaram para 8 de março.
Na liquidação de setembro, concluída na segunda-feira depois de dois meses de atraso, a CCEE contabilizou uma inadimplência relacionada às liminares – a maior parte delas limitando a exposição ao GSF – de R$ 2,6 bilhões. A exposição de Santo Antonio e Jirau ao GSF soma R$ 875 milhões, um terço desse total.
As controladoras das usinas pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o parcelamento desses montantes, alegando não terem condições financeiras para um desembolso à vista. Novos aportes dos sócios também estão descartados.
O efeito desse pleito nas liquidações do mercado de curto prazo vai depender da resposta da Aneel. Na reunião ordinária de ontem, a agência definiu que o diretor Tiago Correia será o relator do caso. Em entrevista ao Valor na semana passada, o presidente de Jirau, Victor Paranhos, explicou que a companhia está disposta a negociar com a Aneel as condições do pagamento, mas defendeu um período de carência para o pagamento dos R$ 375 milhões devidos pela concessionária. “Com boa vontade se arruma solução, principalmente para usinas que ainda estão em fase de motorização”, disse Paranhos na ocasião, explicando que o pedido era por uma espécie de empréstimo em linha com o concedido às distribuidoras em 2014.
“Existe o medo de uma nova onda de ações judiciais, devido ao período de carência, o que pode ser ruim para as liquidações pendentes”, disse um advogado que pediu para não ser identificado.
No caso, as hidrelétricas que tenham aderido à repactuação do GSF e desistido de suas respectivas liminares, poderiam entrar com novas ações na Justiça para evitar uma participação no rateio da “inadimplência” das usinas que não vão pagar.
Santo Antonio e Jirau querem chegar a uma solução com a Aneel antes da liquidação marcada para fevereiro, evitando assim ficarem inadimplentes no mercado. As usinas já pediram a repactuação do risco hidrológico, mas a desistência das liminares que as protegem desde maio só vai acontecer depois que a Aneel estabelecer condições.
As liminares que protegem as demais hidrelétricas da exposição ao GSF devem cair à medida que a Aneel vá aceitando a repactuação dos agentes.
O atraso na liquidação de outubro e novembro é uma dificuldade para os agentes que estão sem receber os créditos. Um mês antes de concluir a liquidação de setembro, a CCEE fez os pagamentos parciais das associadas da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), cumprindo decisões judiciais. O atraso no pagamento das outras parcelas, porém, pode prejudicar o fluxo de caixa das empresas. O Valor apurou que a situação já prejudica as termelétricas, que muitas vezes dependem do recebimento desses créditos para pagar os combustíveis.
