Advogado, Ricardo Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, do PSDB
10 DE DEZEMBRO DE 2018 | SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA
A indicação do advogado Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente do futuro governo Bolsonaro é bem vista dentro dos fóruns que reúnem associações do setor elétrico em torno das questões ambientais (Fmase) e dos temas do setor como um todo (Fase). O ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Alckmin de 2016 a 2017, é, porém, uma figura contestada por ativistas do meio ambiente, em razão de suas posições políticas, declarações polêmicas e pelo apoio do setor ruralista.
Mário Menel, que preside o Fórum das Associações do Setor Elétrico, afirma que o discurso da equipe de transição do governo que vai assumir em janeiro do ano vem “é de uma racionalidade maior e menos ideológica”. “Eu mesmo escutei isso do general [Oswaldo] Ferreira. São contra essa posição que existe hoje, muito xiita, muito ideológica em termos do licenciamento ambiental”, destaca Menel.
O executivo do Fase admite que não conhece de fato o novo ministro, mas acredita, com base no que leu até agora sobre Salles, que ele parece comprometido com a preservação do meio ambiente, sem ser irracional. “É o que eu tenho visto até agora e que me agradou bastante.”
Menel reconhece que o processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Publico contra Salles é um complicador, mas lembra que quem o escolheu avaliou a situação e concluiu que a relação custo beneficio da decisão pendia mais para o benefício. O futuro ministro é acusado pelo MP de ter alterado ilegalmente o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê para beneficiar empresas.
O presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, Marcelo Moraes, prevê alguma dificuldade no relacionamento do advogado com “corporações que estão há anos dentro do sistema ambiental brasileiro”, não apenas no ministério, mas em órgãos ambientais e órgãos intervenientes do processo de licenciamento, consultores e organizações não governamentais, entre outros.
Moraes conta que o Fmase nunca teve uma relação direta com o ministro indicado, mas vários integrantes do fórum, especialmente aqueles que militam em São Paulo, conhecem Salles e o descrevem como uma pessoa objetiva, pragmática, que zela pela redução da burocracia e o cumprimento de prazos. “Ele é bem rigoroso nisso, que é uma coisa que, na área ambiental é fundamental”, afirma. Todo órgão interveniente tem o seu prazo para se manifestar. No Brasil isso é, praticamente, uma peça de ficção. E que pese esses prazos estarem em normas legais e infralegais, mesmo assim não são cumpridos”, acusa o dirigente.
Sem aprofundar ao comentar o perfil do novo ministro, a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável , Marina Grossi, disse que pretende apresentar a Salles propostas do CEBDS “que demonstram o potencial de alavancar investimentos da ordem de R$ 1 trilhão até 2030 e a geração de milhares de empregos, a partir do cumprimento das metas do Brasil no Acordo de Paris.”
A executiva, que está na Polônia para a 24ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP24), enxerga no Brasil “condições ímpares” para a liderança global em negócios sustentáveis. “A começar pelo potencial de ampliação da nossa matriz energética com fontes renováveis, como biomassa, eólica e solar, com benefícios para toda a sociedade”, afirma Grossi.
Meio Ambiente
O advogado paulista não é exatamente uma pessoa querida entre os ativistas das causas ambientais, que criticaram o anuncio feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Em manifestação publicada nesta segunda-feira, 11, o Instituto Socioambiental disse que o anuncio de Ricardo Salles para o MMA “confirma que a pasta estará sob a ingerência de entidades ligadas ao agronegócio, que o apoiaram.”
Para o ISA, “a escolha, de viés ideológico, é coerente com a fragilização da gestão ambiental sinalizada pelas manifestações anteriores do presidente eleito e incoerente com a anunciada intolerância contra a corrupção.”
O Greenpeace afirma que a nomeação de Salles é um retrocesso e ocorre no momento em que o desmatamento da Amazônia registrou o maior crescimento dos últimos dez anos e o país retirou sua candidatura para sediar a COP-25. Para o coordenador de políticas públicas da ONG, Marcio Astrini, “a principal função do novo ministro será a promoção de uma verdadeira agenda antiambiental” e “o que já está ruim, pode piorar.”
Em posicionamento sobre a indicação, o WWF-Brasil destacou o papel imprescindível do ministério na redução do desmatamento no país. O diretor executivo da entidade no país, Mauricio Voivodic, disse que é “também essencial que o MMA tenha capacidade de dialogar com os diversos setores da sociedade, uma vez que o direito a um meio ambiente saudável se aplica a todos, desta e das futuras gerações.”
