Por Rafael Bitencourt e Camila Maia
Valor, 21/08/2015
As geradoras hidrelétricas podem precisar reduzir o preço de venda de energia em 10%, caso aceitem a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para redução do risco hidrológico, que será compartilhado com o consumidor.
A proposta tem a finalidade de mitigar os prejuízos das geradoras com o déficit de geração hídrica (GSF, na sigla em inglês). A redução dos preços é necessária para que se atinja uma nova “condição de equilíbrio” com o consumidor.
A previsão consta em nota técnica apresentada em audiência pública realizada pela Aneel para discutir o assunto com o setor.
A repactuação de contratos vai compensar a redução dos preços com a transferência dos prejuízos decorrentes do risco hidrológico para o consumidor. “Propõe-se que a opção voluntária de transferência do risco hidrológico se dê, em contrapartida mandatória, pela redução de 10% no preço vigente”, relata a Aneel em documento.
Segundo os cálculos da Aneel, a redução do preço pode tirar até 7% da receita total dos geradores. O percentual pode variar dependendo de quanto da garantia física das usinas está comprometida com o ambiente de contratação livre (ACL) e com o regulado (ACR).
Esse percentual ainda será discutido na audiência pública, mas a Aneel aponta que essas condições não caracterizam “prejuízo ao consumidor nem inviabilidade ao gerador”.
A nota destaca que “se trata de uma transferência de risco, na qual o consumidor eventualmente ganhará e eventualmente perderá, a depender da conjuntura hidrológica.”
Na situação atual, eventuais aumentos no risco hidrológico ou alterações na garantia física da companhia não tem efeito para o consumidor. Com a proposta, o consumidor vai passar a perder se houver aumento do risco.
O consumidor tem a possibilidade de ganhar se as usinas gerarem mais que sua garantia física. Atualmente, o lucro da venda dessa energia fica com as companhias, mas a proposta determina que ele ficará com o consumidor.
Financeiramente, a Aneel prevê que a redução de preço da energia é equivalente a uma perda de reajuste pelo IPCA de um a dois anos. Para as novas hidrelétricas com financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a redução de preço “é impactante até os primeiros dois anos de operação”.
No caso dessas novas usinas, a agência explica que o custo da dívida com o BNDES não inclui a correção monetária do saldo a amortizar. “Passados os primeiros dois anos de amortização, ainda que a receita caia 10% o atendimento do índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) é preservado”.
Com a possibilidade de o risco hidrológico ser transferido para o consumidor, a Aneel projetou “cenários de perda e ganho” para o consumidor em termos de alta ou baixa na tarifa de energia nos próximos anos. A nota técnica informa que a transferência do risco coloca o consumidor numa situação em que há ganho potencial – ou seja, de pagar uma tarifa menor – em no máximo 64% dos cenários e perda em no mínimo 36%.
A audiência pública na Aneel que discute a proposta teve início ontem e vai até 8 de setembro.
