Valor, 28/07/2015
O governo e as associações que representam geradoras de energia avançaram na costura final de um acordo sobre o rombo bilionário causado pelo déficit de produção das usinas hidrelétricas. Para celebrar um acordo, o Ministério de Minas e Energia propõe uma solução definitiva às perdas das geradoras, mas quer que elas desistam – sem nenhuma exceção – das ações judiciais que têm provocado uma avalanche de liminares nas últimas semanas. Sem isso, o governo vê risco de um colapso na próxima liquidação financeira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que deveria ocorrer nos dias 5 e 6 de agosto.
Uma reunião conduzida pelo secretário-executivo do ministério, Luiz Eduardo Barata, foi feita ontem à tarde com as três principais entidades do setor: Apine (produtores independentes de energia), Abiape (autoprodutores) e Abragel (pequenas centrais hidrelétricas). Outra rodada de conversas já foi agendada para a próxima segunda-feira e a expectativa é ter um acordo pronto na ocasião.
Todo o problema gira em torno do fato que, devido à escassez de chuvas e ao esvaziamento dos reservatórios, as usinas hidrelétricas não têm conseguido produzir toda a energia prevista nos contratos. Em 2014, produziram apenas 91% de suas garantias físicas e calculam em cerca de R$ 20 bilhões o prejuízo com a reposição de energia no mercado de curto prazo. Neste ano, as geradoras preveem um rombo da mesma magnitude.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende apresentar uma posição fechada sobre o rombo financeiro das empresas geradoras na próxima semana. A ideia é aprovar uma proposta, a ser levada novamente à audiência pública, que prevê a possibilidade concreta de solução para os prejuízos causados pelo risco hidrológico, que têm levado o segmento a partir para uma guerra de liminares.
Todas as geradoras relevantes do setor, por meio de suas associações, já estão protegidas dos custos de reposição com liminares obtidas recentemente. As estatais Cemig, Copel e Cesp foram contempladas pela liminar da Apine. O mesmo ocorreu com a Tractebel. Outras usinas individualmente, como Santo Antônio e Serra do Facão, também conseguiram se proteger. A Eletrobras ficou de fora e teria custos elevadíssimos na próxima liquidação da CCEE. Por isso, o prazo para liquidar os contratos será adiado.
A solução a ser apresentada pela Aneel, na reunião de diretoria, prevista para o dia 4, ainda não está fechada. O Valor apurou que presidentes de importantes empresas do setor foram acompanhar pessoalmente as tratativas com o governo.
