Governo projeta R$ 10 bi de bonificação em 2017 com relicitação de UHEs

Valor é a estimativa apresentada na reunião do CNPE caso todas as usinas do PPI sejam arrematadas nos leilões previstos

Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Planejamento e Expansão
06/01/2017

O governo federal prevê arrecadar em 2017 um bônus de até R$ 10 bilhões com a concessão de 11 usinas que somam 3 GW de capacidade instalada e cuja maioria (2,6 GW) está no âmbito do Programa de Parceria e Investimento. São elas a UHE São Simão (GO/MG – 1.710 MW), UHE Volta Grande (MG/SP-380 MW), UHE Miranda (MG – 408 MW), além de PCHs Pery (SC – 30 MW) e Agro Trafo (TO – 14 MW). A estimativa foi divulgada na última reunião do Comitê Nacional de Política Energética, realizada em 14 de dezembro.

O processo de privatização das empresas federais no PPI vem avançando tanto que esta semana o BNDES divulgou o nome das consultorias vencedoras no processo licitatório que visa avaliar as distribuidoras da Eletrobras. A PwC e a Ceres Inteligência Financeira serão as responsáveis em prestar o apoio técnico de venda das distribuidoras.

Já em termos de transmissão, a expectativa do governo é de colocar em disputa 10.897 quilômetros em linhas novas, bem como, 30.775 MVA de capacidade de transformação nesses projetos. O primeiro será o leilão 05/2016 que tem previsão de ocorrer na segunda quinzena de março com 6.912 km de linhas, 13.760 MVA e investimentos estimados em R$ 11,5 bilhões. O valor é um pouco abaixo do que se projetava inicialmente ao final de 2016 quando a expectativa era de aportes de R$ 12,7 bilhões em 7.373 km e 13.172 MVA de capacidade de transformação.

Os demais lotes que devem entrar este ano ainda não possuem data, mas ficarão para o segundo semestre de 2016 e investimentos na ordem de R$ 7 bilhões.

Outro destaque dado durante o encontro do CNPE em dezembro foi a perspectiva de relicitação dos ativos da Abengoa ainda na primeira metade do ano. As indicações dadas são de que os investimentos necessários para esses ativos alcancem R$ 8 bilhões.

Após o leilão de privatização da Celg-D (GO), ocorrido em 2016, o diretor da Aneel, André Pepitone, comentou que a agência reguladora avaliaria a caducidade dos ativos ainda não construídos pela empresa espanhola que entrou em processo de recuperação judicial. A ideia era a de colocar esses projetos já no primeiro certame que será realizado este ano. Os planos da agência era a de declarar essa caducidade ainda em 2016,fato que não ocorreu.  No início de dezembro a Abengoa conseguiu a interrupção desse processo de caducidade iniciado pela Aneel.  Os projetos que tiveram a construção iniciada seriam transferidos a um novo investidor.