São Paulo, 23/09/2016
O primeiro leilão para a contratação de energia de reserva proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) terminou com a viabilização de 30 projetos, o que corresponde a pouco menos da metade do número de projetos habilitados a participar do certame. Em termos de capacidade instalada, a contratação foi ainda mais tímida: dos 641 megawatts (MW) ofertados, apenas 180,3 MW, ou 28% do total, foram viabilizados. O segmento queria mais e agora defende a realização de novos leilões para a contratação de PCHs e CGHs no curto prazo.
O mercado já esperava uma baixa contratação, mas estimativas de especialistas consultados pelo Broadcast apontava para um volume um pouco maior. Foram comercializados 95,4 MW médios e as previsões apontavam para um volume entre 100 MW médios e 200 MW médios.
Entre os motivos para essa baixa contratação está o cenário econômico de retração, a incerteza quanto a retomada da atividade – e consequentemente do consumo de energia, e o quadro de sobrecontratação das distribuidoras. Mas representantes do segmento de PCHs e CGHs lembraram que parte da energia prevista para entrar no sistema ao longo dos próximos anos não deve ser viabilizada, tendo em vista o fato de que empreendedores de alguns projetos de energia térmica e solar já sinalizaram quanto à inviabilidade das usinas depois das mudanças na taxa de câmbio e no preço do petróleo.
“Não temos todos os dados que o governo tem e por isto temos que confiar na leitura do governo de que o máximo que dava para contratar neste ano para cada uma das fontes era em torno de 95,4MW firmes”, disse o presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (AbraPCH), Paulo Arbex. “Precisaremos nos conformar com este volume e focarmos nossos esforços para a marcação urgente de um leilão A-5 no 1º trimestre de 2017 que dê o fôlego necessário para sobreviver”, acrescentou o executivo, dizendo que a baixa contratação dos últimos anos – apenas 1,25% do total contratado no mercado regulado está inviabilizando a cadeia produtiva.
A entidade defendia a necessidade de contratação de pelo menos 400 MW de capacidade instalada. “Devia ser pelo menos 40% maior do que foi, e não haveria qualquer efeito nocivo para o sistema”, avaliou Arbex. Segundo ele, a entidade trabalhará agora no sentido de buscar a contratação de 1000 MW capacidade instalada de PCH em 2017 e de trabalhar com o governo para a criação de um plano que permita chegar ao patamar de 2 mil MW anuais em até quatro anos.
Já o presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Leonardo Sant’Anna, disse que a meta interna da entidade é viabilizar a contratação de pelo menos 500 MW de PCHs por ano. “Acho que no leilão A-5 podemos ter mais espaço”, disse. Segundo ele, existem projetos de PCHs já disponíveis que somam cerca de 2500 MW de potência instalada.
Os dois dirigentes revelaram que foi ampliado o diálogo entre setor e governo depois que Michel Temer assumiu a presidência. De acordo com eles, a nova equipe à frente do Ministério de Minas e Energia tem mostrado uma percepção positiva a respeito das PCHs. A realização de um leilão de energia de reserva exclusivo para PCHs e CGHs, como o realizado hoje de maneira inédita, já foi fruto das discussões mais amplas com os representantes.
“Vemos como positivo o fato de o governo ter percebido a importância da contratação das PCHs e encaramos esse leilão como sendo uma retomada desse entendimento das características positivas desta fonte”, disse Sant’Anna, citando o fato de as usinas serem localizadas, de maneira geral, em áreas mais próximas das cidades e das redes de transmissão, com flexibilidade para atender as distribuidoras em horários de maior necessidade, além de terem um impacto ambiental relativamente pequeno.
Arbex acrescentou, ainda, que as PCHs também se encaixam no plano de governo de foco na geração de emprego. “Cada MW instalado de PCH gera 101 empregos, é de longe a fonte que mais gera postos de trabalho por MW”, disse, acrescentando, ainda, que a cadeia de fornecedores é 100% nacional e está carente de projetos, enquanto outras fontes que têm competido com as PCHs têm parte de seus equipamentos importados, caso da eólica, que segundo ele tem entre 20% a 30% de importação, e o solar, com 50% a 70% de importação.
Preço
Apesar de decepcionado com a baixa contratação, Arbex admitiu que o preço-teto definido pelo governo para o leilão, de R$ 248/Mwh afastou alguns investidores do leilão de hoje. “Os grandes empreendedores, que fazem a análise da viabilidade do projeto sob a ótica de retorno sobre capital investido, desistiram de participar antes mesmo do leilão”, disse, citando a CPFL Renováveis. Segundo ele, outras empresas, como a Brookfield, a Enel e a Alupar, também estavam propensas a não participar, ou a entrar com apenas um projeto.
“Houve mudanças de regras (em relação ao leilão A-5, realizado no final de abril) que fizeram a percepção de risco aumentar”, acrescentou Sant’Anna. Ele explicou que para este certame a PCH só poderia contratar 90% de sua garantia física e que não está previsto o mecanismo de realocação de energia (MRE) para as usinas contratadas. Esse mecanismo funciona como uma espécie de condomínio de usinas hidrelétricas que compartilha o risco hidrológico. “Mas entendemos que este foi um primeiro leilão e há espaço para evolução”, minimizou. (Luciana Collet – luciana.collet@estadao.com)
