Câmara identificou problema que leva geradoras com energia secundária alocada a pagar pela geração excedente
A proposta foi explicitada pelo presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri Silva, durante o evento Agenda Setorial 2019, realizado pelo Grupo CanalEnergia-Informa Exhibitions na última segunda-feira, 1º de abril. A questão foi levantada após a contabilização da liquidação financeira do mercado de curto prazo para as operações de janeiro. De acordo com o executivo, da forma que estão as regras, uma usina poderia ter que arcar com custo de energia secundária ao invés de obter benefício.
De acordo com as regras vigentes, esse problema é visto quando há diferença nos preços de submercados, como visto no mês em questão. As transações de energia geram recursos ou despesas a depender do caso. Em janeiro houve saldo de R$ 460 milhões, já os débitos dessas transações no MRE foi de apenas R$ 17 milhões. E no final, já considerando o alívio de encargos de serviços do sistema de natureza elétrica, sobraram R$ 350 milhões.
Acontece que em uma usina hipotética de garantia física com 100 MW médios que seguiu a sazonalização como a maioria das empresas fez, teria uma importante despesa. Seguindo essa ideia, disse ele, em janeiro teria sazonalizado 61,8 MW médios e pela geração do MRE teve alocado 100 MW médios ou seja, energia secundária porque o GSF no mês ficou em 162%. Mas, ressaltou ele, acontece que os R$ 17 milhões usados no débito das transações garante apenas o valor alocado, o restante não é aliviado gerando custo. “Aqui cabe um aprimoramento (…), não é razoável que tenha custo com energia secundária, é para ter benefícios e não custo”, disse ele.
No entendimento da CCEE, continuou ele, a alocação deveria se dar por garantia física das usinas e não por meio da potência instalada. E exemplificou o caso das usinas da região Norte com alta potência instalada que vem seguindo a maioria das geradoras que alocam sua potência no segundo semestre quando o PLD é mais elevado. “Entendemos que traz benefício, com isso achata a curva de sazonalização que hoje é baseada na potência e nosso entendimento a grandeza sazonalida é garantia física”, disse ele ao diretor geral da Aneel em sua apresentação no evento.
Ele disse que ainda estão calculando o efeito real para as usinas do MRE nas operações de janeiro. Mas que há uma preocupação maior para as operações de fevereiro cuja diferença de preços entre os submercados foi mais expressiva do que a de janeiro.
“Essa é uma questão técnica e que cabe aprimoramento para evitar que o gerador tenha que pagar pela secundária. Este é um ciclo anual então podemos alterar as regras para o final do ano quando há a sazonalização, há tempo para isso”, disse ele após sua apresentação. “Identificamos agora esse problema e estamos iniciando as tratativas com a Aneel. Acredito que podemos avançar em bom termo, talvez a necessidade de uma audiência pública para essa discussão junto ao mercado”, destacou.
