Foi realizado ontem (20/9) na ANEEL o I Workshop “Inventários Hidrelétricos Participativos” que discutiu mecanismos para ampliar a participação de representantes das instituições relacionadas ao meio ambiente, das comunidades tradicionais e indígenas, empreendedores, instituições governamentais e do Judiciário no processo de estudos e implantação de empreendimentos hidrelétricos.
A abertura foi realizada pelo diretor Sandoval Feitosa que destacou o esforço e os avanços regulatórios promovidos pela ANEEL para a viabilização de empreendimentos hidrelétricos. O diretor ressaltou ainda a necessidade de ampliar a participação social no processo de construção dos inventários. “Sem a efetiva participação das instituições presentes no 1º Workshop de Inventários Hidrelétricos Participativos e em outras discussões e fóruns que se sucederão a este evento, não atingiremos na plenitude nosso objetivo de desenvolver a geração hidrelétrica”, afirmou Feitosa.
Na sequência o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, Hélvio Guerra apresentou a dinâmica do workshop e reforçou que a expectativa é de que o debate traga insumos para a construção de modelo participativo de formulação dos inventários, que contemple a sinergia com as outras fontes.
O primeiro painel ficou à cargo do professor de Recursos Hídricos da COPPE-UF, e ex-diretor geral da ANEEL, Jerson Kelman. Kelman destacou a necessidade de destravar o debate sobre a construção de hidrelétricas com reservatórios, combatendo a autocensura desses projetos ainda nos órgãos de planejamento do setor elétrico. Ele reforçou ainda a importância do debate na fase de inventário, com mecanismos formais de participação de todos os interessados em processo anterior a divisão das quedas, o que na visão do especialista evitaria problemas durante a execução dos empreendimentos.
A EDF e a consultoria PSR apresentaram, em seguida, a ferramenta computacional HERA, um sistema de apoio à formulação de inventários hidrelétricos, desenvolvida no âmbito do Programa de Pesquisa & Desenvolvimento coordenado pela ANEEL.
As atividades da tarde foram abertas pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Moreira de Souza Neto, que abordou a visão do TCU sobre os desafios da expansão hidrelétrica. Em sua apresentação destacou a necessidade de aumentar em 45 % a capacidade de geração do Brasil nos próximos 10 anos. Souza Neto comentou ainda a proposta encaminhada pelo Tribunal à Casa Civil para criação de um regulamento que promova a efetiva integração entre os atores sociais envolvidos na realização dos empreendimentos hidrelétricos, com a institucionalização de ferramenta voltada à análise sistêmica dos estudos.
Em seguida a superintendente adjunta de Concessões e Autorizações de Geração da ANEEL, Ludmila Lima da Silva, apresentou os resultados de estudos desenvolvidos pela Agência sobre impactos sociais e econômicos observados após a instalação de projetos hidrelétricos em 176 municípios brasileiros. Segundo a pesquisa os municípios com projetos hidrelétricos apresentaram melhoria de indicadores como IDH e renda per capita, resultados superiores aos dos municípios vizinhos, não contemplados por empreendimentos hídricos.
O workshop foi encerrado com duas mesas. A primeira foi moderada pelo jornalista Daniel Rittner, com a presença de Edvaldo Luis Risso (MME), Luis Eduardo Barata (ONS), Flávio Miguez (ANE), Delson Leone (MPE/GO) e Ana Pellini (FEPAM). A jornalista Leila Coimbra moderou a segunda mesa, com a presença de Amilcar Guerreiro (EPE), Flávio Troger (ANA), André Borges (IMASUL), Bianca Lima (FUNAI) e Enio Fonseca (FASE/FMASE).
Os debates contaram com a participação pública por meio de perguntas via WhatsApp e das pessoas presentes no auditório. O evento teve transmissão ao vivo pela home, facebook e youtube da Agência.
