Ministro participou de café da manha com senadores nesta quarta-feira, 9 de outubro
O Senado tem segurado a votação de alterações feitas pela Câmara no Projeto de Lei 3.975, que está suspensa desde 17 de setembro por um pedido de vistas na Comissão de Assuntos Econômicos. O adiamento foi proposto pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que também é presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Bento Albuquerque esteve na semana passada com Rogério durante agenda em Rondônia, mas disse que não tocou no assunto com o senador. Todas as informações solicitadas pelo parlamentar sobre eventuais impactos da proposta, que prevê a extensão das concessões de hidrelétricas como compensação aos geradores, foram respondidas pelo MME no último dia 4. Sem uma definição para o tratamento a ser dado aos geradores com contratos no mercado livre, várias liminares continuam travando o mercado de curto prazo, e estão pendentes de pagamento na liquidação financeira R$ 7,6 bilhões, segundo dado mais recente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Eletrobras
Outro tema em banho-maria é o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras. De acordo com o ministro, o assunto esta sendo construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outras lideranças do Congresso e com a própria empresa. Ele repetiu que o PL está praticamente pronto e acredita que possa ser enviado à Câmara ainda em outubro.
Albuquerque lembrou ainda que o governo tem trabalhado na proposta há nove meses, e há dois meses ele tem apresentado à Câmara e ao Senado tudo o que foi estudado e como pretende encaminhar o processo de capitalização que vai resultar na perda de controle da empresa pela União. O MME tem recebido algumas contribuições e aperfeiçoado o modelo que vai ser proposto para, no momento certo, encaminhá-lo ao Congresso.
Modernização do setor
Bento Albuquerque ainda não decidiu se vai fazer uma apresentação pública no ministério do relatório com as conclusões do grupo de trabalho que discute a modernização do setor elétrico. O ministro recebeu o documento com o diagnóstico do GT de Modernização no dia 1º de outubro. Albuquerque lembrou que já apresentou contribuições do MME aos projetos de reestruturação do setor que estão na Câmara e no Senado, mas ainda vai decidir se apresenta o relatório nas comissões de Infraestrutura (Senado) e de Minas e Energia (Câmara). O ministro participou nesta quarta-feira, 9 de outubro, de café da manhã no Senado com integrantes da Frente Parlamentar da Bioeconomia.
