Por Daniel Rittner, Rafael Bitencourt, Juliana Machado, Camila Maia e Rodrigo Polito
Barata, secretário do MME, diz esperar adesão “maciça” no mercado regulado
A AES Tietê foi a primeira geradora hidrelétrica a anunciar formalmente que não vai aderir à repactuação do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) nos contratos do mercado livre, indicando que a percepção de que a aceitação nesse mercado seria muito fraca deve se concretizar. Segundo o comunicado enviado pela AES Tietê à CVM, a decisão se baseou na avaliação de vários cenários e dos reflexos financeiros decorrentes da repactuação. Como os resultados obtidos para o período de 2015 a 2029 foram negativos, a adesão ficaria inviável.
Para os contratos do mercado cativo, a proposta é vista com bons olhos, mas no mercado livre a adesão ainda é incerta, devido ao prêmio de risco elevado que será cobrado como contrapartida, afirmou Mario Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape).
Os associados da Apiabe ainda estão avaliando as condições, mas situação não é positiva no sentido de uma adesão massiva, pois a regra finalmente aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada colocou valores muito altos para o prêmio de risco, afirmou Menel.
“O prêmio é muito alto. É como se eu tivesse um carro e o seguro dele tivesse quase o valor de um carro novo. Você pensa em correr o risco de andar com o carro sem o seguro”, explicou o presidente da Abiape.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, afirmou ontem que a perspectiva de adesão é “maciça” no ambiente de contratação regulado (ACR), que atende às distribuidoras de energia.
Na avaliação do secretário, as dúvidas se restringem ao ambiente de contratação livre (ACL), no qual as geradoras podem vender sua produção de energia diretamente a grandes consumidores, como indústrias. “O que eu acredito é que quem sinaliza diferentemente pode mudar de opinião”, afirmou.
A decisão da AES Tietê de não aderir não é considerada “irreversível” por Barata, que afirmou que nunca houve expectativa de “adesão integral” aos termos propostos pelo governo e pela Aneel.
Hoje, Barata vai se reunir com representantes da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia (Apine), para buscar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o acordo.
A Aneel vê de forma otimista a decisão da AES Tietê de não participar. Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da agência reguladora, a recusa pode ser uma indicação de que a empresa dispõe de alternativas para lidar com as perdas financeiras decorrentes da sua exposição ao GSF.
Como a AES Tietê tem um volume grande de energia contratada pela Eletropaulo mas prestes a vencer, a companhia teria condições de estabelecer uma estratégia de recontratação em que possa assimilar o risco hidrológico sem comprometer o potencial de ganho na comercialização da energia que dispõe.
Para Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a decisão da empresa é sua opção, mas é fundamental que, independentemente de cada companhia, as liminares que hoje travam o mercado de curto prazo sejam retiradas o quanto antes. Cada um tem essa responsabilidade, faz a análise se é mais interessante aderir ou não. E depois deixa o mercado funcionar”, afirmou Tolmasquim, em entrevista ao Valor. Segundo ele, se todas as empresas tomarem a decisão de não aderir e forem mantidas as liminares, “vai ficar complicado para todos”.
Ontem, o conselho de administração da Tractebel Energia aprovou a adesão à repactuação do GSF, mas deu à diretoria da companhia o poder de avaliar e decidir sobre a “conveniência da adesão”. Ao tomar essa decisão, a empresa abre caminho para reconhecer os efeitos dessa opção já no balanço de 2015, mesmo que a formalização do contrato só ocorra em 2016. (Colaborou Fernando Torres, de São Paulo)
