Folha de S. Paulo 11/08/2017
Maria Cristina Frias
Associações de empresas dos setores de alumínio, cerâmica, indústria têxtil e a Firjan (federação das indústrias do Rio) devem entrar com ações na Justiça contra uma taxa de ressarcimento às transmissoras de energia.
Elas se somam a entidades de vidro, química, cloro, ligas de ferro e dos grandes consumidores de energia, que já haviam protocolado um processo e conseguiram uma liminar para não pagar a taxa, que vem na conta de luz.
O grupo se reuniu em São Paulo nesta quinta (10), e ainda não decidiu se haverá mais ações na Justiça ou se as novas associações vão se juntar ao processo que já corre.
A ideia não é ganhar a ação mas, sim, usar o processo na Justiça para forçar o governo a rever os termos do pagamento de R$ 62 bilhões às transmissoras.
Esse valor se deve a compensações por bens reversíveis construídos antes de maio de 2000.
“A conta precisa ser revista. Queremos abrir pontes para negociação”, afirma Lucien Belmonte, superintendente da Abividro. O governo tem sido “intransigente” nessa discussão, diz o executivo. “As discussão não é sobre a indenização em si, mas, sim, os juros que corrigem essa conta”, afirma Sérgio Malta, presidente do conselho de energia elétrica da Firjan.
A proposta do Ministério de Minas e Energia é usar parte de um fundo global do setor elétrico para abater parte dos R$ 62 bilhões.
Ela foi considerada insatisfatória pelos representantes dos empresários. Pelos cálculos deles, isso representaria R$ 1,5 bilhão a menos por ano, o que dizem ser pouco.
Eles querem que a portaria que estabeleceu o pagamento, de 2016, seja revogada e que a conta seja refeita.
