Frente contará com 233 parlamentares e entidades do setor elétrico e industrial e visa fomentar políticas de desenvolvimento das energias de fontes renováveis complementares
Capitare, 14/10/2015
Brasília, 14 de outubro de 2015- Foi lançada, nesta quarta-feira, 14, na Câmara dos Deputados em Brasília, a Frente Parlamentar de Energia Renovável, composta por 220 Deputados Federais e 13 Senadores. A frente conta com a participação das entidades do setor que representam geração eólica (ABEEÓLICA), solar (ABSOLAR), pequenas centrais hidrelétricas (ABRAGEL), além de produtores independentes de energia (APINE), autoprodutores (ABIAPE), biomassa (ÚNICA) e representantes da indústria (ABIMAQ e ABRAVA). A presidência da frente está a cargo do deputado Beto Rosado (PP-RN) e a vice-presidente é a senadora gaúcha Ana Amélia (PP). Além dos presidentes das entidades e dos parlamentares citados, estiveram presentes no lançamento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os deputados Luiz Carlos Heinze (PP- RS), Pedro Uczai (PT – SC) e José Stedile (PSB- RS), e também o diretor de Planejamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Jorge Jobim.
O objetivo da iniciativa é promover debates sobre a política de desenvolvimento das energias de fontes renováveis complementares, além de aperfeiçoar a legislação, conhecer novos métodos de produção e apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da energia renovável nacional junto a todos os poderes, inclusive em questões orçamentárias.
Eólica- A presidente da Associação brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannoum, revelou que, segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), na última segunda-feira (12) a fonte atingiu 46% da carga do sistema nordeste, com fator de capacidade de 84%, e atendendo em 7% o sistema interligado nacional. “Isso demonstra que se nesse momento, se o Nordeste não contasse com a fonte eólica, estaria em racionamento”, observa Élbia. Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que a energia eólica é imprescindível para a promoção do desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade do País.
PCH – O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, destacou o tralho desenvolvido a partir da frente parlamentar de apoio às PCHs “Temos conseguido reinserir a PCH dentro do contexto da expansão das fontes renováveis no País”. Ele observou a importância da questão da complementariedade das energias renováveis. “Essas fontes não devem competir entre si. “O sucesso de uma fonte, seja da eólica, da solar, da biomassa ou da PCH depende, naturalmente, das outras fontes, pois elas são complementares. Nenhuma consegue resolver o problema de geração de energia de forma isolada. Precisamos ter esse conceito de diversidade e investir em todas as fontes”.
Lenzi afirmou que a PCH é uma das fontes mais antigas do País, com usinas em operação há mais de 100 anos. E, ao longo desse tempo, se construiu uma cadeia produtiva 100% nacional. A cada megawatt gerado a partir de uma PCH, uma vaga de emprego é criada. “Ou seja, preservar e garantir a perenidade dessa cadeia com uma política que garanta investimentos ao longo do tempo é fundamental. Hoje existem, aproximadamente, 900 PHCs com projetos básicos, cada uma com um empreendedor disposto a investir. Mas temos enfrentado uma série de desafios, como questões de licenciamento ambiental que tornam o ciclo de desenvolvimento da fonte muito longo”. Segundo Lenzi, atualmente, a partir do momento em que se identifica o potencial de uma pequena central, até torná-la comercialmente operacional, são mais de 10 a 15 anos. “Isso é muito tempo e onera muito o empreendedor e traz um desperdício muito grande para um país que precisa de energia limpa e renovável”, lamentou.
Solar – O vice-presidente da Absolar, Guilherme Syrkis, observou o crescimento que a fonte vem atingindo. De três anos pra cá, um projeto se pagava em 12 anos, hoje este tempo caiu para 3 anos. O que melhorou significativamente a competitividade e a viabilização da fonte. “O ano de 2015 tem sido especial para a energia solar”, comemorou, lembrando ainda, a recente desoneração de Pis/Cofins da indústria solar e 7 estados que aderiram à redução de ICMS.
Dentre os desafios, Syrkis falou da questão de espaço urbanístico para a e solar nas cidades, da relação com as distribuidoras de energia e questões de financiamento. “A solar tem o maior potencial de geração de empregos. A cada mês, são 50 novas empresas que se cadastram. Até o final do primeiro semestre de 2016 teremos 1500 empresas ativas no setor solar”, revelou.
Autoprodução e produção independente de energia– Para o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Marcelo Moraes, a frente parlamentar deve ajudar a conduzir os anseios e necessidades das entidades e dos empreendedores. “A Abiape é formada por grandes grupos industriais que investem em energia para consumo próprio, com investimento próprio. São 10 empresas que são responsáveis por 20% do consumo brasileiro de energia e produzem 10% da energia do País, ou seja, produzem 50% do que consomem. É um segmento que sempre quiseram investir em energias renováveis, principalmente eólica.
Mas a legislação ainda não permite, em virtude de algumas dificuldades ou falta de isonomia em relação a outros agentes. Isso foi tratado na medida provisória 677 e será tratado na 688”, revelou. Moraes tratou, também das dificuldades de licenciamento ambiental para as renováveis. “Uma térmica é licenciada hoje em até seis meses, mas o licenciamento de uma PCH leva em média o prazo de 4 a 5 anos. Essa casa pode ajudar a resolver esse problema”, finalizou.
A coordenadora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Tuane Zancope, também frisou a importância da criação da frente parlamentar para a entidade tendo em vista que a Apine congrega pequenos, médios e grandes produtores de fontes eólica, solar, hídricas e térmicas; e conta com aproximadamente 45% do total da energia gerada no País.
A frente parlamentar- Segundo Beto Rosado, a frente pretende convergir interesses relativos às energias renováveis e criar uma pauta única para defender as desonerações e os investimentos que o Brasil precisa para desenvolver essas fontes de energia que são o futuro do País. “Já somos produtores de energia limpa, com as hidrelétricas, mas com a seca, principalmente no Nordeste, diminuímos muito nossa produção. Por isso, a complementariedade das demais fontes são importantes para a segurança da nossa matriz energética para dar a segurança que o país precisa para se desenvolver e crescer”, argumentou o presidente da frente.
O diretor do MME, Jorge Jobim, acredita que a frente parlamentar ajudará o Executivo com os desafios de ordens tributária, técnica e legal. Ele frisou a importância de um sistema interligado robusto, por conta da grande dimensão territorial do País, tendo em vista a diversidade energética que pode ser explorada nas diversas regiões com biomassa, eólica, hidrelétrica e solar. “O PDE 2024 apresentado propõe que a energia eólica tenha participação de 11,5% da demanda energética brasileira, chegando a 24 GW de potência, a biomassa com 19 GW de potência, a solar avançando nos leilões, com 7GW”, complementou.
O deputado gaúcho José Stedile (PSB) afirmou que, considerando o potencial de exploração de energias renováveis, o Brasil enfrenta cerca de 20 anos de atraso, em comparação a outros países. “A Alemanha está mais adiantada em geração solar, enquanto que o nosso potencial para esta fonte é melhor”.
O ruralista e também gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP) destacou a capacidade de diversas propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte, e observou a necessidade de que estas possam ter uma torre armazenando, produzindo energia eólica e solar. Além disso, criticou a tributação das fontes. “Hoje temos a energia mais cara do mundo, não podemos admitir que toda diversidade e o potencial que nós temos, seja prejudicado por tantos tributos federais e estaduais”.
O parlamentar Pedro Uczai (PT-SC), que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Microgeração afirmou a nova frente ajudará nas medidas necessárias para que o Brasil permaneça como referência mundial de produção de energia renovável. “Vamos fazer do vento, do sol, da água e da biomassa boas alternativas econômicas, sociais e ambientais”
