ANEEL, 04/08/2015
A ANEEL realizou nesta segunda-feira (3/8), reunião técnica para apresentar os aprimoramentos normativos referentes aos procedimentos de Aporte, Custódia e Gestão das Garantias Financeiras a associações de agentes do setor elétrico afetos ao tema. A iniciativa recebeu contribuições no âmbito da Audiência Pública n° 13/2013 (acesse aqui mais informações). O encontro foi conduzido pelo diretor-relator do processo de revisão, André Pepitone da Nóbrega, e contou com a presença do diretor José Jurhosa Júnior e de dirigentes e técnicos da Agência.
A iniciativa teve a participação da BM&FBOVESPA, instituição contratada para atuar como Agente Custodiante, recepcionando os aportes de Garantias Financeiras, avaliando sua adequabilidade, gerindo seus prazos e assessorando nas ações de adequação, liberação e execução. A contratação da BM&FBOVESPA teve o objetivo de conferir maior celeridade e segurança ao procedimento de gestão das Garantias Financeiras.
Participaram representantes da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine),Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel),Associação Brasileira de Fomento às pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH) e Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), além de outras instituições públicas e privadas dos setores elétrico e de seguros.
O processo de revisão alcança as Garantias de Registro e de Fiel Cumprimento tratadas nas Resoluções Normativas nº 393, de 4 de dezembro de 1998 (Estudos de Inventário Hidrelétrico), nº 343, de 9 de dezembro de 2008 (Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH), nº 391, de 18 de dezembro de 2009 (Centrais de Geração Eólica – EOL), e nº 412, de 5 de outubro de 2010 (Usinas Hidrelétricas – UHE com potência até 50 MW). (JS)
