Sempre atenta a seu compromisso de dialogar e dar transparência aos temas ligados ao setor elétrico brasileiro, a ANEEL participou nesta quarta-feira (10/7) de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destinada a debater a mudança no modelo de cobrança do ICMS no Estado do Amazonas.
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, explicou aos deputados que o decreto do governo do Amazonas atribui aos geradores de energia a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS sobre a operação final com os consumidores, retirando da distribuidora Amazonas Energia a possibilidade de aproveitar créditos.
Essa situação, segundo Pepitone, levará a um aumento nos custos, com impacto direto na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que terá de cobri-los. Como a CCC é paga por todos os consumidores do país, o impacto médio nacional nas tarifas será de cerca de 0,24%.
Além de Pepitone, o diretor da ANEEL Efrain Cruz também compareceu à audiência na Câmara.
O diretor-geral da ANEEL destacou para os parlamentares que a Agência vem buscando soluções para desonerar a tarifa de energia.
“Estabelecemos três frentes que precisam ser trabalhadas. É o que estamos denominando o tripé da desoneração da energia. Temos de concentrar esforços para reduzir o custo de geração. Em segundo, reduzir o custo dos subsídios e, por fim, os tributos”, disse Pepitone.
