Há 241 projetos de PHCs, CGHs e estruturas com menos de 15 MW de geração cadastrados para o leilão de agosto
Projetos de hidrelétricas de menor porte estão voltando ao mercado. O investimento nessas estruturas – pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) e usinas com menos de 50 MW de geração – ganhou impulso após a lei de privatização da Eletrobras, que exigiu a contratação de 2 GW desses empreendimentos até 2026, por meio da reserva de 50% da demanda de energia dos leilões A-5 e A-6.
Há 241 projetos cadastrados para o leilão de contratação que irá ocorrer em agosto, número recorde para as categorias, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Eles estão espalhados por 15 Estados e somam 2.999 MW em capacidade. No A-5 de 2022, por exemplo, foram cadastrados 90 projetos hidrelétricos, com 1.516 MW. “[Os projetos] estavam represados, principalmente pela disputa desigual nos leilões mistos, com solar e eólicas”, diz Pedro Dias, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch).
A PaineiraPar, que opera 15 usinas no Paraná e no Mato Grosso, cadastrou quatro projetos de PCHs no certame, todos no Rio Grande do Sul, com capacidade instalada total de 30 megawatts (MW) e investimentos previstos de R$ 350 milhões. A Celesc, por sua vez, cadastrou um projeto de ampliação de uma CGH orçado em R$ 55 milhões, mas vai investir R$ 572 milhões na construção de seis subestações e linhas de transmissão na Serra Catarinense, para que a infraestrutura viabilize obras privadas de PCHs e CGHs na região.
Hoje, 3% da capacidade instalada para geração elétrica do país está nas pequenas geradoras. Dias, da Abrapch, afirma que há potencial para 14 mil MW de usinas menores fora do bioma amazônico, o equivalente a uma Itaipu, e o alvo é ter 10% da matriz. A PaineiraPar, com outras 20 unidades em desenvolvimento, aguarda a demanda das distribuidoras e o preço antes de comemorar. “Se o montante contratado for parecido com os 176,8 MW de 2022, será um fracasso. Um volume na casa dos 800 MW pode fazer com que o leilão seja bem-sucedido e ocorra a retomada da cadeia produtiva”, afirma Paulo Gulin, diretor da empresa.
“O sistema não está equilibrado. Quando para de ventar e não tem sol, quem supre? Melhor usar água em vez de gás, óleo e carvão” – Charles Lenzi
Outro Estado com crescimento nessa fonte geradora é o Paraná, com 27 projetos no leilão e 79 licenças emitidas desde 2021. “Alguns projetos estavam parados há anos”, conta Liana Morais, da coordenação de licenciamento do Instituto Água e Terra (IAT), o órgão ambiental paranaense. Também se destacam o Mato Grosso, com 30 projetos cadastrados, Minas Gerais (25), e Goiás, com 20 inscrições.
Defensores de PCHs apontam que, além de produzir energia limpa e renovável, essas usinas têm vantagens como uso de tecnologia nacional e geração de impactos socioeconômicos positivos. Mas nem todos as veem com bons olhos. “Ao privilegiar PCHs, o Congresso assumiu o papel de planejar a expansão em cima de uma fonte que terá problema com as mudanças climáticas. Por que colocar dinheiro em algo que tem uma grave ameaça em seu insumo, que é a água?”, diz Sergio Leitão, diretor do Instituto Escolhas. Para ele, as hidrelétricas de pequeno porte não oferecem confiabilidade, economicidade e sustentabilidade, além de gerar impactos nos recursos hídricos, com alterações nas precipitações e vazões das bacias.
O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, concorda que as mudanças climáticas precisam ser consideradas, mas espera que as PCHs ganhem protagonismo e defende uma política pública de contratação para elas. “Houve falha no planejamento setorial. Estamos substituindo fonte renovável por intermitente e o sistema não está equilibrado”, diz. “Quando para de ventar e não tem sol, quem supre? Melhor usar água em vez de gás, óleo e carvão.”
Por: Marli Lima Iacomini — Para o Valor, de Curitiba
